Termos de Uso — Gainfast

1.1. O Gainfast é uma ferramenta de software auxiliar para operações no mercado financeiro (B3), que se conecta à plataforma MetaTrader 5 (MT5) e oferece recursos como gráficos, envio de ordens, cotações em tempo real, alertas de preço, automações ("robôs"), watchlist, radar de mercado e acompanhamento de resultados.

1.2. O Gainfast é uma ferramenta operacional e não presta, em nenhuma hipótese, serviço de consultoria, assessoria, análise ou recomendação de investimentos. O Gainfast não é uma instituição financeira, corretora, distribuidora de valores mobiliários nem agente autônomo de investimentos.

1.3. Todas as decisões de compra, venda, configuração de estratégias e operações são de responsabilidade exclusiva do usuário. O Gainfast apenas transmite, à plataforma conectada (MetaTrader 5), as ações determinadas pelo próprio usuário.

1-A.1. O Gainfast não é uma plataforma de negociação homologada ou certificada pela B3 e não realiza roteamento direto de ordens à bolsa. O Gainfast também não é responsável pelo controle de risco regulatório, pela execução das ordens junto à B3, nem pela infraestrutura de negociação.

1-A.2. O Gainfast opera por meio do MetaTrader 5, que, conectado à corretora do usuário, é responsável pela transmissão, pelo roteamento e pela execução das ordens junto à B3. O MetaTrader 5 e a corretora do usuário são os responsáveis pelas etapas homologadas de roteamento, execução e controle de risco regulatório, nos termos das regras da B3 e da regulação aplicável.

1-A.3. Em resumo, o Gainfast atua como uma camada operacional auxiliar que se integra a uma plataforma homologada (o MetaTrader 5) já contratada pelo usuário junto à sua corretora. O funcionamento do Gainfast depende dessa plataforma e da corretora, que não são fornecidas nem controladas pela Gainfast.

2.1. O mercado financeiro envolve riscos, incluindo a possibilidade de perda total ou parcial do capital investido. Resultados passados não garantem resultados futuros.

2.2. O Gainfast não garante lucro, rentabilidade ou qualquer resultado financeiro. Nenhuma funcionalidade da plataforma deve ser interpretada como promessa, sugestão ou indicação de ganho.

2.3. O usuário declara estar ciente dos riscos inerentes às operações no mercado financeiro e que opera por sua própria conta e risco.

3.1. O Gainfast é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível" ("as is" / "as available"), passando por melhorias contínuas. A Gainfast não garante que o software funcionará de forma ininterrupta, livre de erros, falhas, bugs ou indisponibilidades, nem que atenderá a expectativas específicas de desempenho do usuário. O usuário reconhece que nenhum software é totalmente livre de falhas.

3.2. Falhas do próprio software. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Gainfast não se responsabiliza por eventuais erros, bugs, falhas, travamentos, indisponibilidades ou comportamentos inesperados do software, tampouco por prejuízos, perdas de oportunidade, perdas financeiras ou danos indiretos deles decorrentes. A Gainfast empregará esforços razoáveis para corrigir falhas relevantes que lhe sejam reportadas, por meio de atualizações.

3.3. Fatores externos. A Gainfast igualmente não se responsabiliza por falhas, erros, atrasos, interrupções ou prejuízos decorrentes de fatores fora do seu controle direto, incluindo, mas não se limitando a:

• (a) lentidão, travamentos, limitações de hardware ou configuração inadequada do computador do usuário;
• (b) quedas, desconexões, travamentos ou falhas do MetaTrader 5 ou de qualquer software de terceiros;
• (c) instabilidade, lentidão ou interrupção da conexão de internet do usuário;
• (d) falhas, indisponibilidade, atrasos ou erros de roteamento e execução de ordens por parte da corretora, do MetaTrader 5 ou da B3 — etapas que não são realizadas nem controladas pela Gainfast;
• (e) indisponibilidade de serviços de terceiros dos quais a plataforma dependa (hospedagem, provedores de pagamento, etc.);
• (f) caso fortuito ou força maior.

3.4. Decisões e operações do usuário. A Gainfast não se responsabiliza por perdas, prejuízos ou resultados negativos decorrentes das decisões de investimento e operações do usuário, que são de sua exclusiva responsabilidade, ainda que executadas com o auxílio do software.

3.5. O usuário é responsável por manter o MetaTrader 5 aberto e devidamente conectado à sua conta da corretora durante o uso do Gainfast, bem como por dispor de um ambiente tecnológico (computador e internet) adequado. A ausência dessas condições pode impedir o funcionamento correto do software.

3.6. Limitação de valor. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, eventual responsabilidade da Gainfast por danos diretos comprovadamente a ela atribuíveis fica limitada ao valor pago pelo usuário pela assinatura nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem ao dano.

3.7. Ressalva legal. As limitações e exclusões previstas nesta cláusula aplicam-se até o limite permitido pela legislação e não afastam os direitos que o Código de Defesa do Consumidor e demais normas de ordem pública assegurem de forma inafastável ao usuário consumidor, especialmente em casos de dolo ou culpa grave da Gainfast.

4.1. Para utilizar o Gainfast, o usuário deve criar uma conta com informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.

4.2. A conta é individual e intransferível. É proibido o compartilhamento de login, senha ou acesso com terceiros. Cada assinatura destina-se ao uso por uma única pessoa.

4.3. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4.4. O Gainfast poderá adotar mecanismos para impedir o uso simultâneo de uma mesma conta por múltiplos dispositivos ou pessoas.

5.1. O Gainfast pode oferecer um período de teste gratuito (por exemplo, 14 dias), a critério da Gainfast, durante o qual o usuário utiliza a plataforma sem custo. O período de teste é uma cortesia e não envolve cobrança.

5.2. Após o período de teste, o uso continuado depende da contratação de um plano de assinatura pago, conforme os valores e condições informados no site no momento da contratação.

5.3. Os pagamentos são processados por meio de provedor de pagamentos terceiro (Asaas). O usuário concorda com os termos desse provedor no que se refere ao processamento da transação.

6.1. O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, observadas as condições da Política de Reembolso e Cancelamento, que integra estes Termos.

6.2. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário tem direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias a contar do pagamento, com devolução integral dos valores pagos.

6.3. A Gainfast poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que violarem estes Termos, especialmente em casos de compartilhamento de conta, fraude, uso indevido ou tentativa de comprometer a segurança da plataforma.

7.1. O software Gainfast, sua marca, código, design e demais elementos são de propriedade da Gainfast e protegidos por lei. É vedado copiar, modificar, distribuir, realizar engenharia reversa, sublicenciar ou explorar comercialmente qualquer parte do software sem autorização expressa.

8.1. O tratamento de dados pessoais do usuário é regido pela Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e que integra estes Termos.

9.1. A Gainfast poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis. O uso continuado após a atualização implica concordância com os novos Termos.

10.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

10.2. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, sem prejuízo do direito do usuário consumidor de demandar no foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.